Última atualização: 7 de agosto de 2026
Bem-vindo ao site Luh Gomes, disponível no endereço luhgomes.com.br.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização do site. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
O site Luh Gomes é administrado e operado por:
Itinar LTDA
NIF: 514 303 263
Licença de Mediação Imobiliária AMI: 22126
Morada: Rua do Progresso, Pavilhão 11, 4760-841 Vila Nova de Famalicão, Portugal
Telefone: +351 915 951 209
E-mail: luh@luhgomes.com.br
Para efeitos destes Termos, a expressão “Luh Gomes”, “nós” ou “responsável pelo Site” refere-se à entidade acima identificada.
O Site tem caráter predominantemente institucional e informativo, destinando-se à apresentação do trabalho desenvolvido pela Luh Gomes e à divulgação de imóveis, especialmente imóveis residenciais de luxo disponíveis em Portugal.
O Site também poderá disponibilizar artigos, notícias, conteúdos informativos e materiais relacionados ao mercado imobiliário, à aquisição de imóveis, ao estilo de vida e a outros assuntos considerados relevantes.
O Site não funciona como loja virtual, plataforma de pagamentos ou sistema de contratação automática. Nenhuma compra, venda, reserva ou contratação imobiliária é concluída exclusivamente por meio do Site.
A atividade de mediação imobiliária associada ao Site é exercida pela Itinar LTDA, titular da licença AMI n.º 22126.
A apresentação de um imóvel no Site não representa uma proposta contratual definitiva, promessa de venda, reserva, garantia de disponibilidade ou obrigação de celebração de negócio.
Qualquer operação imobiliária dependerá de contacto entre as partes, confirmação das condições, verificação da documentação aplicável e celebração dos instrumentos contratuais necessários.
As informações, descrições, imagens, plantas, vídeos, áreas, preços, localizações, características e demais elementos relativos aos imóveis são disponibilizados para fins informativos.
Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter as informações corretas e atualizadas, alguns dados podem ser fornecidos por proprietários, promotores, construtores ou outros parceiros.
Por esse motivo:
os preços e as condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio;
os imóveis podem ser vendidos, reservados, arrendados ou retirados do mercado a qualquer momento;
áreas, medidas, plantas e características devem ser confirmadas antes da celebração de qualquer negócio;
fotografias, imagens digitais, projetos, plantas e representações visuais podem ter caráter meramente ilustrativo;
erros de digitação, atualização, integração ou apresentação podem ocorrer.
Antes de tomar qualquer decisão, o interessado deverá solicitar a confirmação das informações e, quando necessário, consultar profissionais jurídicos, fiscais, financeiros, técnicos ou imobiliários qualificados.
O Site poderá disponibilizar formulários, botões, números de telefone, endereços de e-mail ou ligações para contacto pelo WhatsApp.
O envio de uma mensagem ou pedido de informação não:
representa uma proposta ou aceitação contratual;
garante a disponibilidade de determinado imóvel;
cria uma relação automática de representação;
constitui uma reserva;
obriga qualquer das partes à realização de um negócio.
Os contactos serão respondidos de acordo com a disponibilidade da equipa e com as informações fornecidas pelo interessado.
O WhatsApp é um serviço externo, sujeito aos seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade. O funcionamento, a segurança e a disponibilidade dessa plataforma não são controlados pelo responsável pelo Site.
O Site pode ser acedido pelo público em geral e não exige a criação de uma conta de utilizador.
Embora o conteúdo possa ser consultado por menores de idade, os serviços relacionados à aquisição, venda, arrendamento ou contratação de imóveis destinam-se a pessoas com capacidade legal para contratar.
Menores de idade deverão utilizar o Site sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.
Ao utilizar o Site, o utilizador compromete-se a:
fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando preencher formulários;
utilizar o Site de forma lícita e de boa-fé;
respeitar os direitos de propriedade intelectual e demais direitos de terceiros;
não tentar aceder a áreas, sistemas ou informações sem autorização;
não introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros recursos prejudiciais;
não utilizar sistemas automatizados para copiar, extrair ou recolher conteúdos sem autorização;
não utilizar os canais de contacto para enviar mensagens abusivas, fraudulentas, ofensivas, ilegais ou não solicitadas;
não utilizar o nome, a marca ou os conteúdos do Site para se fazer passar pela Luh Gomes ou pela Itinar LTDA.
A utilização indevida poderá resultar no bloqueio do acesso e na adoção das medidas administrativas ou judiciais aplicáveis.
Salvo indicação expressa em contrário, os textos, fotografias, vídeos, marcas, logótipos, elementos gráficos, identidade visual, materiais publicitários, estrutura, seleção e organização dos conteúdos presentes no Site são protegidos pela legislação aplicável.
O acesso ao Site não concede ao utilizador qualquer licença, cessão ou autorização para explorar comercialmente os seus conteúdos.
É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, vender, licenciar ou utilizar conteúdos do Site para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito do respetivo titular.
É permitida a partilha de links para páginas públicas do Site, desde que isso não gere uma falsa associação, representação, parceria ou aprovação.
Algumas imagens, informações e materiais relacionados aos imóveis poderão pertencer a proprietários, promotores, parceiros ou outros terceiros, sendo utilizados mediante autorização, licença ou fundamento legal aplicável.
Os artigos e demais conteúdos publicados no Site têm caráter geral e informativo.
Esses conteúdos não constituem aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro, bancário, técnico, contabilístico ou de investimento e não substituem a consulta a profissionais especializados.
O mercado imobiliário, as condições de financiamento, os impostos e os requisitos legais podem variar conforme o imóvel, o comprador, a localização e as circunstâncias específicas de cada operação.
O Site poderá conter links, botões, mapas, vídeos incorporados, ferramentas ou integrações pertencentes a terceiros.
Esses recursos podem incluir, entre outros:
WhatsApp;
Google Analytics;
serviços do Google;
Google Ads;
Meta Pixel;
redes sociais;
mapas;
ferramentas de newsletter;
fornecedores de hospedagem e segurança.
O acesso a plataformas externas está sujeito aos termos, políticas e práticas dos respetivos fornecedores.
O responsável pelo Site não controla e não assume responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento, segurança, disponibilidade ou tratamento de dados realizado diretamente por sites e plataformas de terceiros.
A existência de um link não representa necessariamente uma parceria, recomendação, aprovação ou garantia relativamente ao terceiro.
São adotadas medidas razoáveis para manter o Site disponível, funcional e seguro.
No entanto, não é possível garantir que o acesso será contínuo, livre de erros, falhas, interrupções, vulnerabilidades ou incompatibilidades.
O Site poderá ser temporariamente suspenso ou limitado para:
manutenção;
atualização;
correção de falhas;
alterações técnicas;
questões de segurança;
cumprimento de obrigações legais;
acontecimentos fora do controlo razoável do responsável.
O responsável pelo Site não será responsabilizado por interrupções ou falhas causadas por fornecedores de internet, hospedagem, plugins, plataformas externas, ataques informáticos, falhas de equipamentos ou acontecimentos de força maior, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
Os dados pessoais enviados através de formulários, e-mail, newsletter, telefone ou WhatsApp poderão ser tratados para:
responder a pedidos de contacto;
prestar informações sobre imóveis;
agendar reuniões ou visitas;
acompanhar potenciais interessados;
enviar comunicações solicitadas;
gerir a relação com clientes e interessados;
cumprir obrigações legais;
proteger os direitos e a segurança do Site;
analisar a utilização e o desempenho das páginas.
O tratamento dos dados será realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
As informações completas sobre os dados recolhidos, fundamentos, prazos de conservação, fornecedores, direitos dos titulares e canais para exercício desses direitos deverão ser consultadas na Política de Privacidade do Site.
O envio de newsletters, novidades, informações sobre imóveis ou outras comunicações promocionais será realizado quando existir uma base legal adequada, incluindo o consentimento do destinatário, quando necessário.
O destinatário poderá cancelar o recebimento das comunicações através do mecanismo disponibilizado nas próprias mensagens ou mediante pedido enviado para:
O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias para responder a um pedido iniciado pelo próprio utilizador ou para cumprir obrigações legais.
O Site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, guardar preferências, medir acessos, analisar o desempenho de conteúdos e campanhas e apresentar publicidade.
Cookies que não sejam estritamente necessários deverão ser utilizados de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador no painel ou banner de consentimento do Site.
O utilizador poderá alterar as suas preferências de cookies através da ferramenta disponibilizada no Site e, adicionalmente, através das configurações do seu navegador.
As informações detalhadas deverão ser consultadas na Política de Cookies do Site.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo Site não será responsabilizado por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais publicados no Site.
Também não será responsável por:
alterações de preço ou disponibilidade de imóveis;
informações incorretas fornecidas por proprietários ou terceiros;
decisões financeiras, jurídicas ou comerciais tomadas pelo utilizador;
negócios realizados diretamente entre utilizadores e terceiros;
danos causados por serviços ou plataformas externas;
incompatibilidades técnicas no dispositivo ou navegador do utilizador;
utilização indevida do Site por terceiros.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei.
Em caso de reclamação, o utilizador poderá contactar inicialmente a Itinar LTDA através do endereço:
Quando estiver em causa uma relação de consumo e se verificarem os respetivos requisitos legais, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Considerando a localização da empresa, poderá ser competente o:
TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa
O consumidor deverá confirmar junto da entidade a sua competência territorial e material para o conflito em causa.
A possibilidade de recurso a meios alternativos não impede o exercício dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações no funcionamento do Site, nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será publicada nesta página com a indicação da respetiva data de atualização.
A utilização do Site após a publicação das alterações representa a aceitação da nova versão, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições permanecerão válidas e aplicáveis.
A disposição afetada deverá ser interpretada ou substituída, na medida permitida por lei, por outra que produza efeitos semelhantes.
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.
Eventuais litígios serão submetidos aos tribunais territorialmente competentes, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores e da possibilidade de recurso aos meios de resolução alternativa de litígios.
Para dúvidas, pedidos ou reclamações relacionados com o Site ou com estes Termos, o utilizador poderá utilizar os seguintes contactos:
Itinar LTDA
NIF: 514 303 263
Licença AMI: 22126
Rua do Progresso, Pavilhão 11
4760-841 Vila Nova de Famalicão, Portugal
Telefone: +351 915 951 209
E-mail: luh@luhgomes.com.br